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José Américo de Souza

Natal (RN)

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Sobre mim

Estagiário na 4ª Defensoria Cível do Estado do RN, Graduando em Direito pela UNP (Universidade Potiguar).

Publicações

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José Américo de Souza

Artigo · há 9 anos

Parcelamento de débitos tributários do devedor em recuperação judicial

RESUMO A recuperação judicial é um instituto com pouco mais de 10 anos no ordenamento jurídico brasileiro que busca privilegiar a manutenção da atividade empresarial em razão da sua função social. A...

José Américo de Souza

Artigo · há 9 anos

Responsabilidade civil à luz do estatuto da pessoa com deficiência física

I – CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Afirma Carlos Roberto Gonçalves (2009, p. 1) que responsabilidade exprime a ideia de restaurar o equilíbrio, por meio de contraprestação ou reparação do dano...

Comentários

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José Américo de Souza

Comentário · há 9 anos

Qual a diferença entre bis in idem e bitributação?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Bom texto, no entanto faltou mencionar que, em havendo instituição do IEG, não haverá proibição.

Recomendações

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Wilson Tolentino

Artigo · há 10 anos

Princípio da uniformidade geográfica da tributação

São Paulo, 10 de abril de 2016. Tal princípio encontra-se previsto no art. 151 , I da Constituição Federal e expressa-se de forma clara que a União deverá criar tributo de maneira uniforme em todo...

Rafael de Souza

Comentário · há 11 anos

Procurador que vaza denúncias contra Lula é acusado de agredir esposa

Pragmatismo Político · há 11 anos

Muito lixo e tentativas vergonhosas de atacar as pessoas que estão dando conta de averiguar o que tem que realmente ser averiguado.
Tática covarde de pessoas sem o mínimo de compromisso com o trabalho sendo feito.

N F

Comentário · há 11 anos

Procurador que vaza denúncias contra Lula é acusado de agredir esposa

Pragmatismo Político · há 11 anos

que feio pragmatismo político! Tentando desqualificar o procurador por questões pessoais! Como disse o colega abaixo, que estas abomináveis questões sejam resolvidas na esfera penal, mas não tem nenhum nexo causal com a conduta profissional!

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